TJSP - 0005129-71.2024.8.26.0510

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

LEONICE DA SILVA GOMES

CPF *65.***.*03-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE LUIS SONNTAG

CPF *54.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 08:16

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 12:28

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:13

    Recebido o recurso

  • 18/09/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 07:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 11:07

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005129-71.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Banco BMG S/A -

    Vistos.

    Conheço dos embargos de declaração opostos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, tendo em vista que a decisão embargada não padece de qualquer omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade.

    De fato, foi observado no julgado embargado a existência de depósito judicial efetuado pela embargada nos autos, correspondente ao valor que lhe fora creditado (R$ 1.579,20), bem como determinado o levantamento do referido valor em favor do embargante, a fim de possibilitar o retorno das partes ao status quo ante.

    Ante o exposto, e considerando que não se vislumbra no caso quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei n. 9.099/95, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença proferida tal como lançada.

    Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 533529/SP)

  • 29/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:38

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/08/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2025 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 07:46

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 14:39

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:09

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 02:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 11:38

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:17

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 13:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 14/01/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 12:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/11/2024 09:16

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 13/11/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 17:32

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 15:07

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 14:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 22/10/2024 09:56

    Protocolo Juntado

  • 17/10/2024 04:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 17:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/10/2024 13:41

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 14/10/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/10/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 17:22

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 13:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2024 04:20

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 09:02

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2024 03:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2024 07:27

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:35

    Expedição de Carta.

  • 28/08/2024 11:58

    Recebida a Petição Inicial

  • 28/08/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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