TJSP - 0000131-89.2022.8.26.0232

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Laura Medeiros Fortes (OAB 415832/SP), Giovanna Vieira Inacio (OAB 457080/SP) Processo 0000131-89.2022.8.26.0232 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: LEONARDO GABRIEL DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando o silêncio da defesa, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 99/106, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Traslade-se cópia do laudo e da presente decisão, aos autos principais e, naqueles autos, dê-se vistas ao Ministério Público.

    No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se o presente.

  • 24/08/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 06:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:14

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:12

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:01

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/03/2022 11:00

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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