TJSP - 0000353-03.2023.8.26.0077
1ª instância - 01 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:00
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
04/09/2025 09:26
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000353-03.2023.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CHARLON ALVES DE SOUZA - Considerando a manifestação ministerial, intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a quitação da última parcela da pena restritiva de direitos imposta, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP) -
02/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 15:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 13:19
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 03:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 11:43
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 09:26
Suspensão do Prazo
-
14/02/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 21:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 21:42
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 10:19
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 15:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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