14/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1071106-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gerson Augusto do Nascimento -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: EDILAINE RODRIGUES BAILER (OAB 329742/SP)
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
31/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
17/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 02:57

Suspensão do Prazo
04/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:45

Julgada Procedente a Ação
11/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
03/11/2024 19:45

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 19:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:39

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:15

Recebida a Petição Inicial
16/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024 14:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066505-20.2025.8.26.0053

Tiago Pereira Cardoso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 1001789-11.2025.8.26.0529

Sociedade Alphaville Residencial 05

Ed Carlos Alves Campelo

Advogado: Vera Maria Garaude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1003638-72.2023.8.26.0372

Maria Salete de Oliveira

Celestina Pinto Santaterra

Advogado: Graciani Augusto Rego Proenca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1002454-89.2024.8.26.0358

Jessica Adrielly da Silva

Cicero Joao da Silva

Advogado: Luciana Pimentel dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1061145-97.2024.8.26.0002

Wesley Mateus Dias dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 12:34

Exibir Processo