19/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 16:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
16/09/2025 16:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500030-19.2025.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Vinícius Neves Brovini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Leonardo Lauro Zapata França (OAB: 476392/SP) - Jeferson Carlos Britto de Alcantara (OAB: 309467/SP) - Liberdade
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:23

Recurso Extraordinário
25/08/2025 15:23

Recurso Especial
21/08/2025 13:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 20:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 23:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Prazo
23/07/2025 15:46

Prazo
23/07/2025 09:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado em
19/07/2025 11:11

Prazo
18/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:00

Acórdão registrado
15/07/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
15/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:00

Não-Provimento
14/07/2025 10:00

Julgado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 17:27

Inclusão em Pauta
13/05/2025 08:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/05/2025 08:40

Despacho À Mesa
09/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 18:17

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio
08/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:24

Documento Finalizado
04/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 14:44

Prazo
26/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:23

Vista
25/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/03/2025 13:29

Processo Cadastrado
19/03/2025 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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