06/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503128-92.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Jhon Kennedy Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:04

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 15:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:51

Unificação Pai
10/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 14:12

Julgado virtualmente
04/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:21

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2025 22:16

Acórdão registrado
27/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:12

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 18:27

Despacho
30/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:23

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 14:37

Processo Cadastrado
16/04/2025 22:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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