18/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 17:45

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/09/2025 23:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2025 17:40

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500978-05.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDECI TEIXEIRA DE SOUZA - 1.

Conforme narrado na inicial, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios de autoria, razões pelas quais RECEBO a denúncia oferecida. 1.1.

Procedam-se as anotações necessárias no sistema informatizado. 1.2.

Oficie-se comunicando ao IIRGD. 2.

Cite-se para responder a acusação no prazo de dez dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, devendo o sr.

Oficial de Justiça indagar se o réu possui defensor constituindo, indicando-o em caso positivo. 2.1.

Para tanto, servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado. 2.2.

Se o caso, expeça-se carta precatória. 3.

Havendo defensor constituído, intime-se para que se manifeste nos termos lançados no item anterior; caso contrário, e decorrendo em branco o prazo para a apresentação da defesa, remetam-se os autos oportunamente à Defensoria Pública. - ADV: JESSICA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 490650/SP)
25/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:43

Recebida a denúncia
25/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:38

Evoluída a classe de 279 para 283
18/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:57

Concedida a Dilação de Prazo
28/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
17/03/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:25

Concedida a Dilação de Prazo
13/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:41

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 23:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 23:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 23:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:17

Concedida a Dilação de Prazo
01/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/03/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
16/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.
22/08/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
21/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 05:16

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 18:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
26/05/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:58

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:37

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/04/2023 12:58

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:51

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:58

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2023 11:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2023 10:52

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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