14/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:37

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0077881-22.2011.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rovemar Industria e Comercio Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Drt/15 - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - 1º andar
02/09/2025 18:21

Ato ordinatório
18/07/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 12:11

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 12:07

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/12/2020 14:30

Informação
30/09/2020 14:37

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/01/2020 10:17

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
10/01/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 15:18

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
26/11/2015 10:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2015 10:24

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
01/06/2015 10:55

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/05/2015 15:39

Conclusos para decisão
28/05/2015 15:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/03/2015 13:14

Juntada de Outros documentos
27/03/2015 13:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2014 13:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2014 00:00

Publicado em
21/11/2014 00:00

Publicado em
19/11/2014 23:42

Acórdão registrado
19/11/2014 15:24

AcórdãoFinalizado
17/11/2014 09:30

Julgado
17/11/2014 00:00

Não-Provimento
11/11/2014 00:00

Publicado em
04/11/2014 13:51

Incluído em pauta para 04/11/2014 01:51:58 local.
04/11/2014 11:56

Recebidos os autos à Mesa
03/11/2014 14:45

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
24/07/2014 00:00

Publicado em
11/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
10/07/2014 00:00

Publicado em
10/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
07/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
07/07/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
03/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
03/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/07/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
14/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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