03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000786-86.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimundo Nonato Oliveira Neto - - Lucas Paes de Almeida Silva - Fenix Empreendimentos Ltda - - Genildo Augusto Pereira da Silva - HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado na petição de fls. 265/268 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, fulcrado no artigo 487, inciso III, b, do C.P.C.

A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data (02/09/2025), dispensando-se a elaboração de certidão.

Custas na forma da lei.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: ARIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 446500/SP), EDSON BRUCK PEREIRA (OAB 461608/SP), EDSON BRUCK PEREIRA (OAB 461608/SP), ARIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 446500/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:31

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:00

Audiência Realizada Inexitosa
13/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
06/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:13

Juntada de Mandado
18/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:12

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
07/09/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 15:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 17:17

Expedição de Carta.
05/08/2024 17:17

Expedição de Carta.
05/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/06/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
01/02/2024 21:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 07:05

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:04

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:52

Expedição de Carta.
16/11/2023 17:52

Expedição de Carta.
16/11/2023 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/10/2023 09:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 21:28

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 12:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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