STJ - 0000401-37.2016.8.26.0681

05/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

24/08/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837557/2023

24/08/2023 15:53

Protocolizada Petição 837557/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

18/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 436688/2023 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436688 - AgRg no AREsp 2332840 - Publicação prevista para 18/08/2023

09/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 17:06

Conhecido o recurso de JOSE BARROS PEREIRA e OTELINO BARROS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 436688/2023 - AgRg no AREsp 2332840

13/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/07/2023 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686867/2023

13/07/2023 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2023 13:57

Protocolizada Petição 686867/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023

25/05/2023 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 788136 (2022/0382581-7)

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

11/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 436688/2023

11/05/2023 15:10

Protocolizada Petição 436688/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2023

09/05/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428549/2023

09/05/2023 18:38

Protocolizada Petição 428549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:40

Não conhecido o recurso de JOSE BARROS PEREIRA e OTELINO BARROS PEREIRA

17/04/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA