TJSP - 1017035-76.2025.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 07:47
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
18/09/2025 07:45
Evoluída a classe de 39 para 30
-
02/09/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 16:35
Julgada Procedente a Ação
-
29/08/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 18:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017035-76.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Teixeira Melo - 1.
Considerando que os autores da herança adotaram o regime da comunhão universal de bens [fls. 13/14] e, portanto, o viúvo é meeiro, não herdeiro (CPC, artigo 1.829, I), providencie, então, o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a retificação ou apresentação de um novo plano de partilha, nos termos a seguir, a fim de evitar a devolução do formal de partilha para retificação. 1.1 Da primeira sucessão (Maria) Deverá ser arrolado o imóvel em sua totalidade, atribuindo-se ao viúvo Altamiro a meação e aos herdeiros, em número de 5 (cinco), o quinhão equivalente a 1/10 (um décimo) para cada qual; 1.2.
Da segunda sucessão (Altamiro) Deverá ser arrolado metade do imóvel suscetível de partilha (cota-parte de Altamiro), atribuído-se aos 5 (cinco) herdeiros o quinhão equivalente a 1/10 (um décimo) para cada qual. 2.
No mais, atendida a determinação supra, tornem, então, os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: SAULO MALTA DE SOUZA (OAB 405606/SP) -
28/08/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 12:56
Conclusos para despacho
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28/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 09:55
Juntada de Ofício
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15/08/2025 09:55
Juntada de Ofício
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22/07/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 16:41
Decisão Determinação
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17/07/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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