29/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4017094-10.2025.8.26.0100/SP AUTOR: FABIOLA DE AGUIAR PEREIRA ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LORENZI (OAB SP200707)AUTOR: SERGIO FERRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LORENZI (OAB SP200707)AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LORENZI (OAB SP200707) DESPACHO/DECISÃO Verifico que as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas e não pelo sistema eproc, providencie o autor o correto recolhimento, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf .

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE n.º 250590231466061-0001, no valor de R$ 928,03, recolhida em 26/08/2025, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. Para tanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias.
27/08/2025 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 49881, Subguia 50303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 993,54
27/08/2025 16:21

Link para pagamento - Guia: 49881, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=50303&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_b
27/08/2025 16:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 27/08/2025 14:10:09)
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:09

Despacho
27/08/2025 14:10

Juntada - Guia Gerada - FABIOLA DE AGUIAR PEREIRA ALMEIDA - Guia 49881 - R$ 993,54
26/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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