STJ - 1507633-32.2023.8.26.0438

04/08/2025 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:36

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556999/2025

17/06/2025 21:59

Protocolizada Petição 556999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 472003/2025 - AgRg

16/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472003 - AgRg no AREsp 2909697 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de MARCOS DE JESUS SANTOS e não-provido . Concedido habeas, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 472003/2025 - AgRg no AREsp 2909697

04/06/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505785/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 472003/2025 - AgRg

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472003 - AgRg no AREsp 2909697 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472003/2025

26/05/2025 21:53

Protocolizada Petição 472003/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444122/2025

19/05/2025 18:49

Protocolizada Petição 444122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de MARCOS DE JESUS SANTOS

28/04/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA