19/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058554-14.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vitacon 28 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. -

Vistos. 1-) (i) Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias.

Após, intime-se o expert para esclarecimentos, caso seja requerido. (ii) Expeça-se MLE em favor do sr. perito em relação a 50% dos honorários depositados nos autos.

O restante será levantado somente após eventuais esclarecimentos. (iii) Decorrido o prazo fixado no item I sem pedido de esclarecimentos, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias e expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito em relação aos 50% restantes dos honorários periciais. 2-) Anote-se a inclusão/alteração/exclusão da representação processual (fls. 946).

Intime-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB 402695/SP)
28/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:30

Nomeado Perito
14/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
24/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 03:11

Expedição de Certidão.
29/06/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 22:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 22:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/03/2023 13:41

Conclusos para decisão
14/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
10/08/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 04:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 22:40

Suspensão do Prazo
12/04/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
29/03/2022 22:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 16:01

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 23:28

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 10:04

Julgada Procedente a Ação
10/12/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 01:48

Expedição de Certidão.
06/12/2021 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 09:38

Conclusos para julgamento
02/12/2021 18:48

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2021 00:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 09:55

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:20

Decisão
25/11/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 01:23

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 14:45

Conclusos para decisão
30/10/2021 13:14

Expedição de Certidão.
26/10/2021 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 18:06

Expedição de Certidão.
19/10/2021 17:02

Expedição de Mandado.
18/10/2021 19:24

Expedição de Certidão.
14/10/2021 12:12

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 14:45

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2021 14:22

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:21

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2021 13:50

Conclusos para decisão
23/09/2021 13:49

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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