28/05/2025 02:00

Remetido ao DJE
27/05/2025 09:46

Petição Juntada
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 09:15

Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado
12/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:02

Remetido ao DJE
10/05/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:25

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
07/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:09

Remetido ao DJE
07/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 11:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 12:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 12:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 12:02

Mandado Expedido
25/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:07

Remetido ao DJE
25/02/2025 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:55

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
03/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
31/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/01/2025 18:12

Petição Juntada
07/01/2025 00:31

Remetido ao DJE
23/12/2024 00:36

Suspensão do Prazo
18/12/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/12/2024 19:05

Mandado de Citação Expedido
04/12/2024 19:05

Mandado de Citação Expedido
04/12/2024 19:05

Mandado de Citação Expedido
04/12/2024 19:05

Mandado de Citação Expedido
04/12/2024 19:04

Mandado de Citação Expedido
15/11/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
13/11/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
02/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:38

Remetido ao DJE
01/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
22/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:06

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
29/08/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
27/08/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 14:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/08/2024 14:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/06/2024 10:53

Mandado de Citação Expedido
21/06/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:16

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
11/06/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/06/2024 10:23

Mandado Expedido
03/06/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2024 10:35

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
29/05/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:41

Remetido ao DJE
28/05/2024 19:19

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
28/05/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:35

Remetido ao DJE
24/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 13:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
16/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:26

Remetido ao DJE
15/05/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:07

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
23/04/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:50

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:16

Petição Juntada
05/04/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
04/04/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/04/2024 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/03/2024 10:15

Mandado Expedido
22/03/2024 10:15

Mandado Expedido
22/03/2024 10:14

Mandado Expedido
12/03/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:22

Remetido ao DJE
11/03/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:26

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
28/02/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:17

Remetido ao DJE
26/02/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:56

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
19/02/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 16:30

Petição Juntada
16/02/2024 00:17

Remetido ao DJE
15/02/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
10/02/2024 01:53

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
08/02/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:51

Remetido ao DJE
06/02/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 15:46

Documento Juntado
06/02/2024 15:46

Documento Juntado
06/02/2024 15:46

Documento Juntado
06/02/2024 15:46

Documento Juntado
02/02/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:27

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:55

Petição Juntada
13/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:26

Remetido ao DJE
12/12/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 16:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:16

Petição Juntada
30/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/11/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/11/2023 02:05

Suspensão do Prazo
06/11/2023 09:49

Mandado Expedido
23/10/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:18

Petição Juntada
18/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:17

Remetido ao DJE
16/10/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:56

Petição Juntada
03/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:38

Remetido ao DJE
02/10/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 15:58

Petição Juntada
25/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:39

Remetido ao DJE
22/09/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 15:25

Petição Juntada
18/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
14/09/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:36

Petição Juntada
28/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Plinta Menoci (OAB 204006/SP) Processo 1012301-69.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caboluc - Cabo de Aco Comercio de Cabos de Aço e Acessórios Ltda. -

Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a,s) supra indicado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado no demonstrativo, que deverá integrar a presente, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste.

Caso o(a,s) executado(a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil).

Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil).

Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil).

O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil).

A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil).

Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 3 - Indefiro o pedido de citação postal no rito de execução.

Diante da controvérsia legal de necessidade de citação por Oficial de Justiça nos processos de execução, considerando a exclusão da sua previsão (artigo 222, alínea d do CPC/73) no artigo 247 do novo Código de Processo Civil e a relevância da prática deato processual complexo no ato de citação na execução(cientificação da ação e necessidade de atuação humana concreta de prática de atos de constrição penhora de bens) aliada à previsão expressa de "mandado de citação" do artigo 806, §2º do CPC/15, reputo imprescindível a citação por mandado nos processos de execução. 4 - Em caso de restar infrutífera a tentativa de citação por mudança de endereço, DEFIRO, desde já, as pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD.

Deverá a parte autora providenciar o recolhimento das taxas pertinentes no prazo de cinco dias após a ciência do insucesso do ato de citação por meio de ato ordinatório.

Se não for efetivado o recolhimento neste prazo, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento, independentemente de nova conclusão e/ou intimação. 5 Em caso de requerimento da certidão para as finalidades do inciso IX do artigo 799 do Código de Processo Civil, anoto que basta o comparecimento do patrono ao Cartório para o pleito diretamente ao Ofício, com o recolhimento das custas pertinentes, se o caso. 6 Defiro o pleito de inscrição no SERASAJUD do valor cobrado na execução, exclusivamente do devedor do título extrajudicial, desde que efetivado o requerimento na petição inicial e acompanhada das respectivas custas, independentemente de nova conclusão. 7 - Diante do exposto, providencie o requerente o recolhimento das diligencias do Sr.

Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado de citação.

Devendo providenciar o recolhimento observando o numero de 2 (dois) atos a serem realizados (citação e penhora), para posterior cumprimento.

PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos.

Servindo a presente como mandado para os fins legais.

Intime-se.
25/08/2023 05:54

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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