03/09/2025 08:08

Prazo
03/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2302337-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: Quirino1 Incorporações e Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Agravado: Eduardo D Ambrosio Fernandes Me - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DUPLICATA.

AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE.

INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO PARA OBRIGAR A AGRAVADA A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS 24 ILHAS E 10 BANCADAS EM GRANITO CINZA LEVIGADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, PARA CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Storani Mantovani (OAB: 278128/SP) - Cristiano Scachetti Avancini (OAB: 92215/MG) - 3º andar
27/08/2025 15:03

Acórdão registrado
27/08/2025 13:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:00

Não-Provimento
26/08/2025 14:00

Julgado
15/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:05

Ato ordinatório
12/08/2025 12:37

Inclusão em Pauta
06/08/2025 09:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 17:54

Despacho À Mesa
04/08/2025 19:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 11:55

Prazo
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 15:55

Despacho
03/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/06/2025 15:08

Unificação Pai
24/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:39

Julgado virtualmente
12/02/2025 11:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/12/2024 12:00

Expedição de Aviso de Recebimento
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:06

Despacho
05/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:09

Despacho
22/11/2024 16:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:44

Vista
04/11/2024 14:44

Despacho
16/10/2024 06:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 05:45

Subprocesso Cadastrado
09/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 10:46

Prazo
07/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2024 10:32

Despacho
04/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio
03/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/10/2024 09:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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