TJSP - 0005074-82.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005074-82.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Margaret Franco - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 07:33
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/06/2025 07:16
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/06/2025 07:16
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
30/05/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 05:27
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013807-26.2025.8.26.0224
Eliude Crepaldi Justica
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2019 19:32
Processo nº 1002647-84.2024.8.26.0106
Benedita Aparecida Silveira de Oliveira
Advogado: Edgar Hualker da Silva Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2024 14:10
Processo nº 0001295-22.2022.8.26.0222
Isabella Torres Ziviani
Adm Engenharia LTDA
Advogado: Reynaldo de Oliveira Menezes Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2018 17:47
Processo nº 0008906-26.2025.8.26.0576
Abaraci Alves Francisco
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/05/2024 22:45
Processo nº 1025621-30.2024.8.26.0005
Aida Pedreira da Silva
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Maryleny Cristiane dos Santos Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2024 14:51