STJ - 1500295-12.2020.8.26.0535

25/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523479/2025

09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição 523479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 374760/2025 - AgRg

06/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374760 - AgRg no AREsp 2781278 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de MAURICIO RICARDO REGINATO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 374760/2025 - AgRg no AREsp 2781278

30/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025 08:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00374760/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de poderes de e-STJ fl.

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374760/2025

29/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 374760/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

28/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368526/2025

28/04/2025 17:23

Protocolizada Petição 368526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MAURICIO RICARDO REGINATO

02/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064143/2024

02/12/2024 14:16

Protocolizada Petição 1064143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA