STJ - 1001535-78.2020.8.26.0152

03/07/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/07/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/07/2023

12/06/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561803/2023

12/06/2023 14:35

Protocolizada Petição 561803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 329652/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329652 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2201771 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PERINI, APARECIDA MARIA DE QUEIROZ PERINI e JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00329652/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2201771/SP

31/05/2023 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519094/2023

31/05/2023 12:39

Protocolizada Petição 519094/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

29/05/2023 19:01

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 511052/2023

29/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 511052/2023 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 29/05/2023

24/05/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 329652/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2201771/SP

09/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para HORACIO MALANCONI NETO apresentar resposta à petição n. 329652/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para MARIA DA GLORIA DE SOUZA MALANCONI apresentar resposta à petição n. 329652/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 329652/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 329652/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329652/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329652/2023

12/04/2023 12:39

Protocolizada Petição 329652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

03/04/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281620/2023

03/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 281620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 184603/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0184603 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2201771 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 19:10

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PERINI, APARECIDA MARIA DE QUEIROZ PERINI e JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00184603 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2201771

24/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236798/2023

24/03/2023 11:25

Protocolizada Petição 236798/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

23/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para HORACIO MALANCONI NETO apresentar resposta à petição n. 184603/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para MARIA DA GLORIA DE SOUZA MALANCONI apresentar resposta à petição n. 184603/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 184603/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 184603/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 184603/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184603/2023

14/03/2023 09:28

Protocolizada Petição 184603/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1033054/2022 - AgInt nos EDcl no

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033054 - AgInt nos EDcl no AREsp 2201771 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:00

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS PERINI, APARECIDA MARIA DE QUEIROZ PERINI e JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/01033054 - AgInt nos EDcl AREsp 2201771

13/02/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/02/2023 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 912.

13/02/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82068/2023

13/02/2023 12:17

Protocolizada Petição 82068/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2023

03/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1033054/2022 - AgInt nos EDcl no

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033054 - AgInt nos EDcl no AREsp 2201771 - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01033054 - AgInt nos EDcl AREsp 2201771

22/12/2022 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1180360/2022

22/12/2022 11:23

Protocolizada Petição 1180360/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2022

13/12/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1033054/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

10/11/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044285/2022

10/11/2022 15:20

Protocolizada Petição 1044285/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

09/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1033054/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033054/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033054/2022

08/11/2022 10:12

Protocolizada Petição 1033054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 862136/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

18/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 862136/2022 - EDcl

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0862136 - EDcl no AREsp 2201771 - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PERINI, APARECIDA MARIA DE QUEIROZ PERINI e OUTROS Não-acolhidos

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 862136/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862136/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

07/10/2022 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação dos embargos de declaração foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

07/10/2022 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que MARIA DA GLORIA DE SOUZA MALANCONI - ESPÓLIO REPR. POR MARCIA REGINA TEIXEIRA DA ENCARNACAO - INVENTARIANTE, parte agravada, está sem representação nos autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 843.

07/10/2022 17:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8983 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme termo retro.

07/10/2022 17:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para DAYTON ALEIXO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 862136/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

05/10/2022 23:27

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 896536/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação.

05/10/2022 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896536/2022

05/10/2022 12:31

Protocolizada Petição 896536/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2022 Petição Nº 862136/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2022 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 862136/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 16:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862136/2022

27/09/2022 16:13

Protocolizada Petição 862136/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PERINI, APARECIDA MARIA DE QUEIROZ PERINI e OUTROS

06/09/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 11:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/08/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO