02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 09:28

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 27 - Conciliação (Presencial) - 17/11/2025 14:50
01/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004213-92.2025.8.26.0005/SP AUTOR: MATHEUS DANTAS FRANCAADVOGADO(A): WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, na medida em que o bloqueio cadastral de forma unilateral pela ré está previsto em contrato nas hipóteses de inobservância dos termos e condições estabelecidos pela empresa, sendo certo que na maioria dos casos análogos a requerida apresenta argumentos suficientes à justificação do descredenciamento.

Designe-se audiência de tentativa de conciliação, cite-se e intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se. São Paulo, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DANTAS FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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