23/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
22/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2025 00:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:21

Ato ordinatório
11/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:55

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020236-98.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro -

Vistos.

Fls. 851: Indefiro.

O formulário MLE apresentado não permite a expedição do levantamento pretendido, vez que indica como credor terceiro estranho à lide (o depositante e, portanto, beneficiário do levantamento é a autora Gafisa S/A).

Caso pretenda que o valor seja direcionado à conta de terceiro, este deverá ser indicado no campo "Titular ad conta de destino".

Quanto ao valor, deve ser preenchido o valor total depositado (e não o valor disponível).

O formulário apresentado deve ser correta e integralmente preenchido, vedadas quaisquer alterações ou supressão de informações.

O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em PDF, juntando-se aos autos por meio de documento anexo à petição, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido pela emissão automatizada do MLE.

O formulário atualizado se encontra disponível para download em - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.

As instruções para preenchimento se encontram no Comunicado CG nº 12/2024 disponibilizado no DJE de 16.01.2024, fls. 155 e Comunicado Conjunto 341/2024.

Providencie a autora a apresentação de novo formulário, nos termos acima indicados.

Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
02/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
29/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.
13/06/2023 07:27

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2022 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/06/2018 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/06/2018 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2018 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2018 04:19

Suspensão do Prazo
24/05/2018 08:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2018 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2018 16:13

Proferido Despacho
22/05/2018 15:38

Conclusos para despacho
22/05/2018 13:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2018 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2018 08:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2018 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2018 20:29

Decisão
02/04/2018 12:53

Conclusos para decisão
02/04/2018 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2018 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 09:07

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2018 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2018 18:33

Proferido Despacho
15/03/2018 14:47

Conclusos para despacho
15/03/2018 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2018 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2018 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2018 12:29

Proferido Despacho
12/03/2018 16:56

Conclusos para despacho
09/03/2018 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2018 08:51

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2018 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2018 18:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/11/2017 12:11

Conclusos para julgamento
09/11/2017 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 07:53

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2017 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2017 16:22

Proferido Despacho
11/10/2017 12:58

Conclusos para despacho
10/10/2017 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 07:47

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2017 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2017 13:48

Proferido Despacho
27/09/2017 11:57

Conclusos para despacho
26/09/2017 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2017 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 16:11

Proferido Despacho
28/08/2017 18:52

Conclusos para despacho
28/08/2017 18:40

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2017 08:05

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2017 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2017 20:29

Proferido Despacho
02/08/2017 12:09

Conclusos para despacho
02/08/2017 08:27

Juntada de Petição de contestação
22/06/2017 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2017 15:01

Juntada de Mandado
14/06/2017 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 07:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2017 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2017 18:27

Expedição de Mandado.
06/06/2017 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2017 17:28

Decisão
06/06/2017 16:39

Conclusos para decisão
06/06/2017 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 18:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 18:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2017 08:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2017 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2017 19:46

Decisão
24/05/2017 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017 12:58

Conclusos para decisão
23/05/2017 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 08:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2017 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2017 16:12

Decisão
15/05/2017 18:25

Conclusos para decisão
15/05/2017 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2017 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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