28/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005819-49.2025.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Eia Veículos Rio Claro Ltda. - Primeiramente, com o fito de regularizar os autos, observo que a parte requerente propôs a presente demanda na forma de tutela provisória de urgência em caráter antecedente - ainda que, pelo teor dos pedidos ali formulados, confunda-se com tutela acautelatória, vez que a sustação do protesto visa resguardar a efetividade da tutela definitiva de declaração de inexigibilidade da dívida, cujo pedido foi apresentado apenas às fls.65/67.

Assim, MANIFESTE-SE a requerida, no prazo de trinta dias, em facultativo aditamento à contestação de fls.46/58.

Após, nova conclusão. - ADV: LEVI NUNES MARTINS (OAB 315946/SP)
27/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:06

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2025 01:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 02:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:36

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 05:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001565-43.2025.8.26.0248

Cfs do Brasil Industria, Comercio, Impor...

Claya S Servicos Temporarios LTDA - ME

Advogado: Rodrigo Refundini Magrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0005089-58.2025.8.26.0509

Diogo do Nascimento Pereira

Justica Publica

Advogado: Cesar Eugenio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1009969-72.2023.8.26.0048

Maria de Jesus Bernardo dos Santos

Monique Soares Gadelha

Advogado: Andressa Pereira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1012760-14.2024.8.26.0554

Valdirene Candido dos Santos de Carvalho

Maria de Fatima Patricio da Silva

Advogado: Matheus Cleone de Almeida Aleixo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1000481-10.2025.8.26.0053

Erick Hernandes Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre da Silva Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 21:02

Exibir Processo