17/09/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500231-87.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LEON FRANCIS PEREIRA -

Vistos.

Recebo o recurso da defesa de fl. 163, bem como as razões de fls. 164/166, em seus regulares efeitos.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais.

Int. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 266389/SP)
03/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:16

Recebido o recurso
29/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:19

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial
26/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:28

Juntada de Certidão
26/08/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:54

Juntada de Mandado
22/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:53

Juntada de Mandado
22/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:53

Juntada de Mandado
22/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:53

Juntada de Mandado
19/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 23:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:07

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/08/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:53

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:20

Juntada de Mandado
01/08/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:38

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:37

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:32

Evoluída a classe de 278 para 283
28/07/2025 15:52

Recebida a denúncia
28/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:04

Expedição de Ofício.
25/07/2025 21:52

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:18

Apensado ao processo
27/08/2024 11:18

Incidente Processual Instaurado
27/08/2024 11:14

Juntada de Ofício
27/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2024 08:34

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 02:45

Suspensão do Prazo
18/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 09:22

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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