04/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:07

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 12:30

Prazo
26/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008794-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: 18 Empreendimentos Eireli Epp - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC.

INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.

ALEGAÇÃO DE QUE A EXECUTADA TERIA REALIZADO O PAGAMENTO DOS VALORES AJUSTADOS INTEMPESTIVAMENTE.

PLEITO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA LEVANTADA PELO PATRONO DA EXECUTADA E DE CONDENAÇÃO DA DEVEDORA NO PAGAMENTO DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO.

NÃO ACOLHIMENTO.

PAGAMENTO REALIZADO EM TEMPO HÁBIL PELA EXECUTADA A AFASTAR A INCIDÊNCIA DA MULTA.

PRAZO PARA PAGAMENTO QUE DEVE SER COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Barbosa Nascimento (OAB: 140578/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP) - Guilherme Hazell Laudisio (OAB: 397961/SP) - 4º andar
25/08/2025 15:13

Acórdão registrado
25/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:30

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 16:40

Processo Cadastrado
19/05/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052198-68.2011.8.26.0506

Manoel de Souza

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Ricardo Bianchini Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2011 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0003555-23.2025.8.26.0269

Deusa Cristina Vieira Dino

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Elaine de Lima Araujo Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1018279-24.2019.8.26.0625

Condominio Centro Comercial STAR Shop

William Roberto de Paiva

Advogado: Felipe Nelio dos Santos Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2019 20:37

Exibir Processo

Processo nº 1009156-40.2024.8.26.0006

Douglas Souza Murillo

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Fabiana Rocha Morata Requena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0000251-49.2023.8.26.0022

Associacao Beneficente Siria - Hospital ...

Rosana Marcia da Silveira Azevedo Borgar...

Advogado: Daniel Ferrarezze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2021 16:04

Exibir Processo