01/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000604-06.2024.8.26.0491 (processo principal 1000744-91.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Cocal Comércio Indústria Canaã de Açucar e Álcool Ltda - Fls.88 - acolho a cota ministerial.

Reitere-se o oficio à COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE - CFB para que realize vistoria no local e informe se o passivo ambiental, referente em fl(s) 49, foi devidamente recuperado, em caso negativo indiquem quais medidas necessárias para tanto.

Servirá o presente despacho como OFÍCIO.

Encaminhe-se senha de acesso aos autos.

Com a resposta do ofício, abra-se vista ao MP - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP)
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/05/2025 11:53

Suspensão do Prazo
23/02/2025 16:03

Suspensão do Prazo
22/12/2024 02:14

Suspensão do Prazo
05/11/2024 11:11

Autos no Prazo
04/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
28/06/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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