TJSP - 1501153-49.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501153-49.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intercement Brasil S.a. -
Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) -
29/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 18:15
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/01/2024 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 09:36
Realizado cálculo de custas
-
20/07/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 14:34
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
26/05/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 17:25
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
08/03/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2023 13:50
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
06/02/2023 13:45
Expedição de Carta.
-
06/02/2023 13:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
02/02/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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