TJSP - 1004009-30.2018.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 04:26
Suspensão do Prazo
-
14/09/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004009-30.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio do Nascimento Simões - - Márcia Regina Gomes e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, de "
Vistos.
Recebidos os autos da Superior Instância, a r.
Decisão interlocutória anulou a sentença e determinou a realização de nova perícia médica indireta.
Para tanto nos termos da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, nomeio o(a) médico Dr.
LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN.Proceda a serventia ao cadastramento do perito como terceiro vinculado ao processo e intime-o para designar data para realização da perícia necessária, através de e-mail.
Faculto às partes a apresentação de novos quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, os sucessores do autor deverão trazer aos autos documentos, atestados médicos e o mais que entenderem pertinentes para demonstração do direito postulado, de modo a instruir a perícia indireta determinada.
Apresento os seguintes quesitos do juízo: a) A incapacidade narrada no pedido inicial estava presente na data do requerimento administrativo? b) Pode-se afirmar que o autor faleceu em decorrência do quadro de saúde apontado na inicial? Decorrido o prazo acima consignado, intime-se o perito acerca de sua nomeação, bem como para dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias.
Desde já arbitro os honorários periciais em R$ 1.086,00, nos termos do artigo 28, parágrafo primeiro, da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, considerando-se as especificações do caso em comento, o nível de especialização do(a) perito(a) e a complexidade do trabalho por ele(a) desenvolvido, o uso de instalações próprias do(a) profissional, deixando suas atividades privadas para colaborar com o Poder Judiciário, requisitando-se o pagamento oportunamente.
Apresentado o laudo: (a) elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais; (b) intimem-se as partes para que no prazo de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverá, se o caso, providenciar a apresentação de seu parecer técnico.
Após, colha-se o parecer do Ministério Público e tornem-me conclusos para sentença.
Intime-se.
Itapetininga, 02 de setembro de 2025." - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP) -
03/09/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:37
Ato ordinatório
-
03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:58
Recebida a Petição Inicial
-
29/08/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 16:16
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
28/08/2025 16:07
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2020 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
23/06/2020 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
29/05/2020 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
29/05/2020 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
12/04/2020 07:58
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 03:53
Suspensão do Prazo
-
18/02/2020 07:50
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 11:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2020 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 14:20
Decisão
-
04/02/2020 17:34
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 16:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/01/2020 22:30
Suspensão do Prazo
-
28/12/2019 09:03
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 17:26
Julgada improcedente a ação
-
16/12/2019 16:17
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 12:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 18:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2019 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2019 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2019 17:38
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 17:38
Decisão
-
05/12/2019 15:10
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 11:37
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 12:36
Protocolo Juntado
-
24/10/2019 12:36
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2019 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2019 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 13:46
Decisão
-
18/10/2019 17:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 16:33
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 16:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2019 08:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 11:05
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2019 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 14:18
Decisão
-
28/08/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2019 18:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2019 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2019 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 15:52
Decisão
-
22/08/2019 15:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 16:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2019 08:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2019 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2019 15:09
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 15:08
Decisão
-
23/07/2019 10:39
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 11:29
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 15:26
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 15:22
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/05/2019 11:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2019 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2019 12:02
Expedição de Certidão.
-
07/05/2019 12:01
Decisão
-
06/05/2019 17:21
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2019 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 11:07
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 11:05
Expedição de Certidão.
-
23/02/2019 07:44
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2019 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 11:21
Decisão
-
19/02/2019 16:38
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2019 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2019 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 16:47
Decisão
-
11/02/2019 16:34
Conclusos para despacho
-
10/02/2019 07:52
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 13:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2019 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2019 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 13:57
Decisão
-
29/01/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2018 20:12
Suspensão do Prazo
-
07/12/2018 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2018 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2018 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2018 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 10:07
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 10:07
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 10:03
Expedição de Certidão.
-
07/10/2018 08:45
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2018 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2018 15:47
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 15:47
Decisão
-
26/09/2018 15:41
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 10:36
Juntada de Petição de Réplica
-
20/09/2018 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2018 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2018 09:27
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
18/09/2018 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2018 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2018 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
27/06/2018 09:13
Expedição de Certidão.
-
27/06/2018 08:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2018 16:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/06/2018 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2018
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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