STJ - 1010688-10.2019.8.26.0302

21/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 436344/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436344 - AgInt no AREsp 2197937 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL CATELLI GIANNINI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00436344/2023 - AgInt no AREsp 2197937/SP

14/06/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 436344/2023 - AgInt no AREsp 2197937/SP

02/06/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/06/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528695/2023

02/06/2023 09:04

Protocolizada Petição 528695/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 436344/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436344/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436344/2023

11/05/2023 14:08

Protocolizada Petição 436344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 14:02

Conheço do agravo de RAFAEL CATELLI GIANNINI para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2023 14:02

Conheço do agravo de RAFAEL CATELLI GIANNINI para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/10/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO