12/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:00

Acórdão registrado
12/09/2025 11:32

Documento Finalizado
12/09/2025 11:06

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037748-95.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Mario da Silva Ramos - Recorrido: Marila Junqueira Nunes da Silva Ramos - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB: 165692/SP) - Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Causa própria) - 1º andar
29/08/2025 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:36

Inclusão em Pauta
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 15:02

Despacho À Mesa
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
05/05/2025 09:16

Juntada de petição
05/05/2025 09:16

Expedido Termo
30/04/2025 12:52

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
30/04/2025 11:38

Distribuição por Sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:58

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/04/2025 11:42

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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