STJ - 0002802-97.2023.8.26.0152

02/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 380816/2025 - DESIS

07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380816 - DESIS no AREsp 2749942 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 17:30

Homologada a desistência do pedido de HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR

30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 380816/2025

30/04/2025 19:29

Protocolizada Petição 380816/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/04/2025

26/09/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/09/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/09/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO