08/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 12:25

Recebidos os autos
04/12/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Faria Marciano (OAB 399977/SP), Marcos Mathias Bueno (OAB 421218/SP) Processo 1500370-58.2021.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DOSVALDO DE SOUZA - Aberta a audiência, o MM.

Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado." Ato contínuo foi ouvida a vítima DANILO DE JESUS MOREIRA.

Em seguida o réu foi interrogado.

O depoimento e interrogatório foram colhidos pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos da Lei nº 11.419/06.

As partes poderão ter contato com o registro de gravação, a teor do § 2º, do artigo 405, do Código de Processo Penal, sendo desnecessária a transcrição.

Após, pelo MM.

Juiz de Direito, foi deliberado o seguinte: "Não havendo mais provas, requerimentos ou diligências a serem produzidas, declaro encerrada a instrução." Os debates orais foram gravados por equipamento audiovisual. (o link de acesso está gravado no Onedrive).

Pelo Douto Promotor de Justiça foi dito, em suma, que requer a condenação do acusado, nos termos da denúncia.

Pelo advogado do réu foi dito, em suma, que requer a absolvição do acusado, por não existir prova suficiente para a condenação, diante da fragilidade das provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, caso se entenda pela condenação, a pena base deve ser fixada no mínimo legal, com a fixação do regime inicial aberto para a expiação da pena, requerendo-se, outrossim, a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos, concedendo-se ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Após regularizados os autos, tornem conclusos para sentença." Por fim, e, para constar, lavrei o presente termo que vai pelos presentesassinado, nos termos do artigo 25 da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ.

Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados.

Nada mais.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:11

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2022 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 11:03

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 18:23

Conclusos para decisão
05/07/2022 18:13

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 04:00:00, Vara Criminal.
10/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 13:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/06/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 15:12

Expedição de Ofício.
28/04/2022 16:44

Expedição de Mandado.
28/04/2022 16:42

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:33

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/03/2022 12:16

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:16

Classe retificada de 278 para 10943
29/03/2022 12:12

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:27

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/03/2022 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/03/2022 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 18:47

Expedição de Ofício.
21/02/2022 18:47

Expedição de Ofício.
17/02/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 13:56

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/02/2022 07:23

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2022 08:53

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2022 16:45

Expedição de Certidão.
08/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 08:28

Expedição de Ofício.
09/09/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
05/07/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 14:01

Expedição de Certidão.
29/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:31

Conclusos para despacho
28/06/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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