TJSP - 1004815-46.2023.8.26.0348

1ª instância - 05 Civel de Maua

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *62.***.*79-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARACY COSTA WALENDY

CPF *24.***.*42-48

ANSELMO HARALDT WALENDY

CPF *30.***.*67-15

SERGIO LUIZ WALENDY - ESPOLIO

CPF *90.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE MAUA

CNPJ:

PAULO HENRIQUES CARDEIRA

CPF *15.***.*45-84

OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE MAUA

CNPJ:

ARACY COSTA WALENDY

CPF *24.***.*42-48

ANSELMO HARALDT WALENDY

CPF *30.***.*67-15

RITA ANA DA CONCEICAO NOBREGA

CPF *51.***.*10-15

JOSE CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

CPF *51.***.*16-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:58

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 12:56

    Mandado de Registro Expedido

  • 09/04/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:46

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2025 18:51

    Certidão de Honorários Expedida

  • 02/04/2025 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2025 00:05

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:59

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:10

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:56

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 15:32

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/02/2025 11:11

    Conclusos para Sentença

  • 09/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 12:08

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 00:27

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:05

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 09:56

    Documento Juntado

  • 25/10/2024 16:56

    Edital de Citação Expedido

  • 25/10/2024 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 14:38

    Ofício Expedido

  • 09/10/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 06:38

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 10:45

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 18:57

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 21:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2024 21:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2024 21:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2024 09:42

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 27/06/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:49

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 17:10

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 10:52

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2024 10:06

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 10/06/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 16:51

    Ofício Expedido

  • 12/03/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 14:18

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:16

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 09:05

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:41

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 22:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 11:06

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 02/12/2023 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 05:44

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:39

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 12/11/2023 13:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 14:24

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 10:15

    Ofício Expedido

  • 10/11/2023 09:56

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 14:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2023 14:28

    Ofício Expedido

  • 27/10/2023 11:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2023 16:08

    Ofício Expedido

  • 25/10/2023 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:45

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/10/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:35

    Contestação Juntada

  • 22/09/2023 03:03

    AR Positivo Juntado

  • 14/09/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 16:27

    Carta de Citação Expedida

  • 13/09/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 05:34

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 1004815-46.2023.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Viviane de Oliveira Silva -

    Vistos.

    Fls. 158.

    Em relação aos AR's devolvidos, esclareço que somente aquele de fls. 150 tornou negativo, vez que os demais encontram-se protegidos pela exceção do art. 248, §4º, do CPC.

    Assim, diga em relação a este.

    No mais, esclareço que a declaração de fls. 27/28 não apresenta firma reconhecida em relação a nenhum dos declarantes, de forma que não reputo validade à mesma.

    Por fim, e em conformidade com o quanto esclarecido a fls. 160, defiro o pedido desconsideração no que se refere a citação dos "requeridos" JOSE ELVIRA DA SILVA e FÁTIMA APARECIDA DA SILVA, e FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA e JOSEFA IZÍDIO NOBRE PEREIRA, nos termos da petição inicial, referentes às alíneas 'e' e 'f'.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 05:59

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 10:25

    Ofício Juntado

  • 04/08/2023 09:00

    AR Positivo Juntado

  • 21/07/2023 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/07/2023 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/07/2023 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/07/2023 07:08

    AR Positivo Juntado

  • 19/07/2023 07:08

    AR Positivo Juntado

  • 19/07/2023 07:08

    AR Positivo Juntado

  • 12/07/2023 11:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/07/2023 11:09

    Ofício Expedido

  • 10/07/2023 13:48

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2023 13:48

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2023 13:48

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2023 13:48

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2023 13:48

    Carta de Citação Expedida

  • 10/07/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 15:29

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/06/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 20:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 10:44

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:17

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 10:46

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 08:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 16:28

    Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

  • 26/04/2023 14:32

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 26/04/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 20:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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