21/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004661-15.2023.8.26.0126 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida de Araujo Polombo -

Vistos.

Fls. 211/212: Manifeste-se a autora.

Considerando a necessidade de informações relativas ao imóvel usucapiendo estar inserido em uma área maior, objeto da matrícula n.º 9.659, conforme solicitado pelo Oficial de Registro de Imóveis às fls. 156/157 e reiterado às fls. 211/212, intime-se novamente a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, via portal eletrônico, para manifestação.

Int. - ADV: VANEL LUIZ LIMA MOREIRA (OAB 507018/SP)
20/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 19:39

Suspensão do Prazo
01/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:59

Incidente Processual Instaurado
14/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:48

Expedição de Ofício.
13/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:48

Juntada de Mandado
20/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
05/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:36

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:35

Juntada de Mandado
11/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial
22/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:14

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
29/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 02:07

Suspensão do Prazo
29/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
29/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
29/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 12:51

Remetido ao DJE para Republicação
18/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 17:46

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:28

Expedição de Carta.
18/09/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karoline Vitoria Garcia (OAB 464654/SP) Processo 1004661-15.2023.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida de Araujo Polombo -

Vistos. 1.

Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita para as custas e despesas processuais, bem como para os emolumentos do foro extrajudicial para obtenção das certidões que serão adiante determinadas, não abrangendo eventuais honorários periciais (por se tratar de prova de interesse da parte e que poderia ser objeto de trabalho técnico particular, caso venha a se tornar necessária), o que faço com esteio no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.Inicialmente, deverá a parte autora justificar a propositura desta ação, haja vista a informação da inclusão do imóvel no programa de regularização fundiária, bem como de sua conclusão.

Intimem-se.
23/08/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:04

Classe retificada de 7 para 49
03/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/07/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2023 00:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:04

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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