23/04/2025 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
17/04/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:45

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:02

Remetido ao DJE
26/03/2025 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 18:36

Julgada improcedente a ação
11/07/2024 12:29

Conclusos para Sentença
10/07/2024 14:01

Réplica Juntada
26/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
26/06/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 13:47

Contestação Juntada
15/06/2024 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 17:12

Mandado de Citação Expedido
04/06/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 11:53

Petição Juntada
26/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:02

Remetido ao DJE
25/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:04

Petição Juntada
22/04/2024 11:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/03/2024 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:07

Remetido ao DJE
12/03/2024 10:54

Mandado Expedido
12/03/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 10:46

Ato ordinatório
12/03/2024 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 16:29

Intimação Juntada
16/02/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:33

Remetido ao DJE
16/02/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:07

Petição Juntada
19/11/2023 22:15

Suspensão do Prazo
23/10/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
20/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:31

Petição Juntada
29/09/2023 12:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/09/2023 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/09/2023 09:14

Mandado Expedido
13/09/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 09:09

Ato ordinatório
13/09/2023 09:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/09/2023 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 09:15

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Marcio de Araujo (OAB 262598/SP) Processo 1001035-82.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jailton Miguel da Silva - Fls. 80/83: recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

De se considerar que, no caso dos autos, a fim de imprimir celeridade e efetividade a tutela jurisdicional, mostra-se razoável postergar o contraditório mediante a citação da autarquia ré após a elaboração do laudo pericial.

Portanto, tendo em vista que o cerne da questão reside na aferição de inaptidão para o trabalho, antecipo, de ofício, a prova pericial e nomeio o Dr.

MARCELO GUANAES MOREIRA, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal.

Fixo seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Intime-se o Sr.

Perito para que designe data para a perícia que deverá se dar no prazo mínimo de 30 dias para possibilitar a intimação das partes.

Designada perícia, intime-se o INSS pelo Portal Eletrônico, independente de citação, para querendo, comunicar seus assistentes técnicos, bem como a parte autora.

Deverão ser respondidos os quesitos apresentados em cooperação institucional na Recomendação Conjunta nº 01, de 01/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, bem como os quesitos apresentados pela parte autora no prazo do artigo 465 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Realizada a perícia, o Sr.

Perito deverá apresentar o laudo em 60 dias.

Com a apresentação do laudo, requisitem-se os honorários periciais, cite-se o requerido, e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Apresentada contestação ou proposta conciliatória, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, inclusive sobre eventuais documentos juntados.

Int.
28/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
26/08/2023 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:30

Emenda à Inicial Juntada
15/08/2023 21:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
15/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
14/08/2023 01:05

Petição Juntada
10/08/2023 15:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2023 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 12:49

Mandado de Citação Expedido
14/07/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:34

Remetido ao DJE
13/07/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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