11/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:42

Recebidos os autos
22/10/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/10/2023 21:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Marcos Vinicius Furquim Carraro (OAB 402747/SP) Processo 1003318-92.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Benedito de Souza - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Banco Itaú Consignado opôs embargos de declaração em face da sentença de pp 331/336 sob o fundamento da existência de erro material (?) (pp. 354/355).

Para o caso, desnecessária a vinda de contrarrazões, haja vista que a decisão que ora se toma não interfere na esfera de direitos dos adversos.

Decido.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade.

Contudo, dito recurso, diante dos elementos apresentados no bojo do caderno processual, não merece ser provido.

Isso porque, à análise, verifica-se que o benefício da gratuidade da justiça foi concedido ao autor quando proferida a decisão que recebeu a inicial e a emenda à ela apresentada (pp. 176/7).

Logo, inexiste, na decisão recorrida qualquer erro material a ser corrigido.

Int..
25/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
25/03/2023 00:12

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:35

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:27

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:10

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 23:37

Expedição de Carta.
09/01/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2022 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 23:08

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:16

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:27

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:09

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:08

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2022 23:31

Determinada a emenda à inicial
27/10/2022 13:44

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/10/2022 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/10/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 09:42

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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