STJ - 0003049-58.2016.8.26.0238

16/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

09/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107515/2023

09/11/2023 16:56

Protocolizada Petição 1107515/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 935482/2023 - RE no AgRg no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935482 - RE no AgRg no AREsp 2210999 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de EVERTON VINICIUS PEDRERO - Petição Nº 2023/00935482 - RE no AgRg AREsp 2210999

25/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2023 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1056520/2023

23/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1056520/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/10/2023

18/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 17/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 935482/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 650

22/09/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955363/2023

22/09/2023 13:07

Protocolizada Petição 955363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 935482/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 935482/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/09/2023 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 935482/2023

18/09/2023 14:08

Protocolizada Petição 935482/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2023

11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902152/2023

11/09/2023 11:51

Protocolizada Petição 902152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 646896/2023 - AgRg

11/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 648851/2023 - AgRg

11/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 620129/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0646896 - AgRg no AREsp 2210999 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0620129 - AgRg no AREsp 2210999 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648851 - AgRg no AREsp 2210999 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES CORDEIRO, AGRIMAR ANTONIO DO PRADO e RODRIGO WATERMANN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 648851/2023 - AgRg no AREsp 2210999

05/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de EVERTON VINICIUS PEDRERO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 620129/2023 - AgRg no AREsp 2210999

05/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de EDIVANDRO DE OLIVEIRA BUENO, DANIEL LEANDRO VALENCIO e REINALDO MELO DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 646896/2023 - AgRg no AREsp 2210999

30/06/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 648851/2023

30/06/2023 12:56

Protocolizada Petição 648851/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2023

29/06/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 646896/2023

29/06/2023 21:10

Protocolizada Petição 646896/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2023

26/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627751/2023

26/06/2023 14:32

Protocolizada Petição 627751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

25/06/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 620129/2023

25/06/2023 12:41

Protocolizada Petição 620129/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2023

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 17:50

Conheço do agravo de DANIEL LEANDRO VALENCIO, EDIVANDRO DE OLIVEIRA BUENO e REINALDO MELO DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 17:50

Conheço do agravo de GILBERTO ALVES FOGACA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 17:50

Conheço do agravo de EVERTON VINICIUS PEDRERO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2023 17:50

Conheço do agravo de AGRIMAR ANTONIO DO PRADO, ALEXANDRE ALVES CORDEIRO e RODRIGO WATERMANN para negar provimento ao Recurso Especial

24/04/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369090/2023

24/04/2023 21:56

Protocolizada Petição 369090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 14589/2023 - PET

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0014589 - PET no AREsp 2210999 - Publicação prevista para 24/04/2023

15/01/2023 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 14589/2023

15/01/2023 11:51

Protocolizada Petição 14589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2023

28/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/11/2022 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103540/2022

28/11/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1103540/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

16/11/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 386282 (2017/0014835-3)

11/11/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA