STJ - 1528081-16.2019.8.26.0228

10/06/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477380/2024

09/06/2024 21:11

Protocolizada Petição 477380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2024

09/05/2024 10:18

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

06/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353753/2024

04/05/2024 07:37

Protocolizada Petição 353753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024

03/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 819988 (2023/0142258-0)

02/05/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 307186/2024 - AgRg

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307186 - AgRg no AREsp 2561071 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Revogada decisão anterior datada de

19/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307186/2024

19/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 307186/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294069/2024

17/04/2024 00:23

Protocolizada Petição 294069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de OLGA CATANO MANCHENGO

05/03/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024 09:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/02/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA