09/11/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:23

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 20:12

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:56

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Moreno da Silveira (OAB 160884/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1003456-89.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Zanon Filho - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para CONDENAR a Sul América Companhia de Seguro de Saúde àobrigaçãodefazerconsistente em autorizar e custear os materiais: Cânula para Implantação de Eletrodo Profundo e Tunelizador prescritos ao autor Oswaldo Zanon Filho, conforme relatório e prescrição médica de fls. 19/20, tornando definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 141/142.

Em razão da sucumbência recíproca e de sua maior intensidade em relação à ré, arcará o autor com 30% e a ré com 70% das custas e das despesas processuais, ficando a ré, ainda, responsável pelos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Sem prejuízo, desde já, consigno que eventual apelação, no que diz respeito à tutela de urgência, será recebida tão somente no efeito devolutivo (artigo 1.012, §1º, inciso V, do Código de Processo Civil vigente).

Deverá o próprio autor providenciar o protocolo da presente decisão, que serve como ofício, junto à operadora de saúde.

Transitada esta em julgado, em querendo, promova o autor o cumprimento da sentença, observando o disposto na legislação processual então vigente.

Após o trânsito em julgado, passados trinta dias, caso nada seja requerido, ao arquivo.

P.R.I.
29/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 16:33

Conclusos para julgamento
27/07/2023 19:19

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:51

Expedição de Carta.
01/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 15:50

Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 22:37

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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