TJSP - 1500691-74.2020.8.26.0539

1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO GOMES

CPF *41.***.*70-17

CLAUDINEI GOMES

CPF *70.***.*05-39

JOSE EDUARDO MARTINS

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

TAYNARA COSTA CONESSA

OAB: 425494/SP

CPF *29.***.*57-95

DENIZE GOMES DE SOUZA

OAB: 274027/SP

CPF *18.***.*09-27

Terceiro

Partes

CARLOS ROBERTO PELOGIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO ANTONIO MONTEIRO FILHO

FLAVIO RODRIGO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB 372555/SP) Processo 1500691-74.2020.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI GOMES -

    Vistos. 1.- Façam-se as anotações e comunicações necessárias, em relação aos réus absolvidos Marcelo Gomes e José Eduardo Martins. 2.- No tocante ao sentenciado Claudinei Pires: INTIME-SE o réu para recolhimento das custas processuais no valor de R$ 3.426,00 (100 UFESPs - art. 4º, III e § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03), através da guia DARE/SP - cód. 230-6), no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ).

    Em caso de não pagamento, certifique-se, elabore-se certidão de dívida ativa e remeta-se à Procuradoria Geral, para execução.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 11:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 21:43

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 20:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 22:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2022 19:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:28

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:28

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2022 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2022 18:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2022 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 06:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/07/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:30

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2022 18:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/07/2022 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 00:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/07/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2022 10:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2022 02:40:00, Vara Criminal.

  • 11/05/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 14:11

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 14:10

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2021 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 09:48

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2021 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 18:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2022 01:50:00, Vara Criminal.

  • 28/09/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:32

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 25/08/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2021 15:38

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 11:06

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2021 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 11:06

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2021 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 18:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2021 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2021 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2021 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2021 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2021 10:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2021 03:30:00, Vara Criminal.

  • 29/03/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 11:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/03/2021 03:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 03:08

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2021 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:04

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 12:12

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/02/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 16:53

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 11:12

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2021 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 14:31

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2020 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 09:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 14:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/11/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 17:08

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/11/2020 16:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2020 14:28

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 16:47

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2020 16:47

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2020 16:47

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 14:17

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/07/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 02:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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