TJSP - 7001508-04.2009.8.26.0564
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 22:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB 51619/SP) Processo 7001508-04.2009.8.26.0564 - Execução da Pena - Réu: Renan Barbosa de Almeida - JULGO extinta a pena privativa de liberdade, em virtude do seu cumprimento, e, por consequência, ainda que pendente o pagamento da pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, relativa ao processo nº 0003431-77.2009.8.26.0050, da 25ª Vara Criminal da Capital - SP, em conformidade com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.150/DF e a disciplina constante do art. 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelos Provimentos CGJ nº 4/2020, nº 5/2022 e nº 412/2022. -
18/08/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:21
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
17/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2023 22:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2022 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2017 00:00
Recebidos os autos
-
27/09/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/08/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
15/08/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2017 00:00
Recebidos os autos
-
30/06/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2017 00:00
Concedida Progressão de regime
-
26/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2017 00:00
Recebidos os autos
-
12/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
17/05/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
26/04/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2017 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2017 00:00
Recebidos os autos
-
15/02/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/02/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 00:00
Recebidos os autos
-
18/01/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2016 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2016 00:00
Recebidos os autos
-
23/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2016 00:00
Recebidos os autos
-
10/10/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2016 00:00
Recebidos os autos
-
31/08/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2016 00:00
Declarada a Remição
-
10/05/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 00:00
Recebidos os autos
-
15/04/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/04/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/04/2016 00:00
Recebidos os autos
-
13/04/2016 00:00
Declarada a Remição
-
08/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2016 00:00
Recebidos os autos
-
04/04/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2016 00:00
Recebidos os autos
-
17/03/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2016 00:00
Recebidos os autos
-
29/02/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/02/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2015 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2015 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2015 00:00
Recebidos os autos
-
16/01/2015 00:00
Recebidos os autos
-
14/01/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2014 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/04/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/12/2011 00:00
Recebidos os autos
-
19/12/2011 00:00
Recebidos os autos
-
27/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2011 00:00
Recebidos os autos
-
25/04/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/12/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2009
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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