TJSP - 1501864-62.2022.8.26.0540

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALCIDES DE ALMEIDA FRANCA

Advogados

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB: 104308/SP

Terceiro

Partes

CLAUDIO TRINDADE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE DIEGO DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*77-06

KARINA FRANCA DE SOUZA

CPF *95.***.*94-40

LUIZ ANTONIO DE FRANCA

CPF *24.***.*24-33

JACSON JAIR COSTA NASCIMENTO

CPF *48.***.*57-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:06

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 18:00

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 12:20

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/02/2025 10:34

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/02/2025 10:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2025 14:37

    Mandado Expedido

  • 13/01/2025 14:13

    Termo Expedido

  • 02/12/2024 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2024 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 13:34

    Evoluída a Classe

  • 23/04/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 17:27

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 09/04/2024 13:23

    Conclusos para Sentença

  • 29/03/2024 11:10

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/03/2024 09:50

    Alegações Finais Juntadas

  • 20/03/2024 21:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2024 22:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2024 17:42

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/03/2024 11:35

    Laudo IC - Local Juntado

  • 12/03/2024 11:35

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 12/03/2024 11:26

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/03/2024 10:44

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/03/2024 10:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/03/2024 10:43

    Mandado Juntado

  • 12/03/2024 10:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/03/2024 10:43

    Mandado Juntado

  • 12/03/2024 10:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/03/2024 10:08

    Mandado Juntado

  • 11/03/2024 13:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/03/2024 18:20

    Ofício Expedido

  • 08/03/2024 16:22

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/03/2024 16:15

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/03/2024 16:13

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/03/2024 16:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 08/03/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (OAB 104308/SP) Processo 1501864-62.2022.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: JOÃO ALCIDES DE ALMEIDA FRANÇA - Ausente causa de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2024, às 14:30 horas.

    Faculto às partes a possibilidade de participar de forma virtual, pela Plataforma Microsoft Teams, devendo fornecer ao Oficial de Justiça, seus dados eletrônicos para envio do link de audiência.

    Advirta-se o réu de que o não comparecimento ensejará a decretação de sua revelia.

    Eventuais requisições deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes por e-mail, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento. .Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, servindo a presente decisão como mandado.

    CUMPRA-SE, na forma da lei.

  • 21/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 18:36

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/08/2023 12:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/08/2023 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 17:16

    Resposta à Acusação Juntada

  • 25/06/2023 18:46

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 10:17

    Ofício Juntado

  • 02/06/2023 15:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2023 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2023 13:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/05/2023 13:36

    Mandado Juntado

  • 04/05/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 16:51

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/01/2023 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2023 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2023 13:11

    Ofício Expedido

  • 18/01/2023 19:47

    Ofício Expedido

  • 18/01/2023 14:37

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/01/2023 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2022 22:38

    Recebida a denúncia

  • 30/09/2022 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 09:04

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 29/09/2022 21:16

    Relatório Final Juntado

  • 26/09/2022 18:51

    Denúncia Juntada

  • 26/09/2022 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2022 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 09:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2022 09:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/09/2022 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2022 10:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2022 16:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/09/2022 16:05

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 24/09/2022 13:30

    Documento Juntado

  • 24/09/2022 13:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/09/2022 13:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/09/2022 13:02

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/09/2022 12:57

    Termo Expedido

  • 24/09/2022 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2022 12:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/09/2022 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2022 09:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/09/2022 09:26

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/09/2022 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2022 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2022 08:28

    Ato ordinatório

  • 24/09/2022 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2022 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2022 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/09/2022 07:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/09/2022 07:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/09/2022 07:40

    Mudança de Magistrado

  • 24/09/2022 07:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 24/09/2022 06:05

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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