TJSP - 1500216-48.2021.8.26.0066

29/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422127/2025

13/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 422127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 303734/2025 - AgRg

12/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303734 - AgRg no AREsp 2618103 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS RODRIGUES PETIQUER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 303734/2025 - AgRg no AREsp 2618103

08/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307651/2025

08/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 307651/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 303734/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 18:02

Protocolizada Petição 303734/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RODRIGUES PETIQUER

04/04/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JONATAN GOMES SANTIAGO

04/04/2025 16:40

Não conhecido o recurso de FERNANDO SANTOS ARAUJO

04/04/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JOELITON SANTOS DOS REIS

02/07/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/07/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563929/2024

02/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 563929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

15/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 881967 (2024/0000574-7)

14/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA