24/06/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 19:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB 321511/SP), Luan Gomes (OAB 347019/SP) Processo 1018936-84.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Prolheti & Cia Ltda - Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré CAROLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA a pagar à parte requerente a quantia de R$ 1.129,46 (mil cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), atualizada monetariamente, com base na tabela prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a propositura da ação, e incidindo juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

O pagamento da condenação deve ocorrer no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Consigno que, em caso de eventual interposição de recurso inominado, no que tange ao valor de recolhimento, deverá ser observado o disposto no item 12, do Comunicado CG n° 1530/2021, com vinculação das guias, na forma dos Comunicados Conjuntos 881/2020 e 373/2023, ressaltando-se, também, que deverão ser recolhidos os honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução n° 809/2019, mediante depósito judicial.

Saliento, ainda, que o percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa, com a correção monetária, aplicado o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL nº 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais.

Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 13:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 14:08

Extinto o processo por incompetência territorial
10/10/2022 18:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2022 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2022 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2022 12:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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