TJSP - 0002070-16.2022.8.26.0520
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 16:15
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 13:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 11:39
Expedição de Alvará.
-
29/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Pereira de Oliveira (OAB 425239/SP) Processo 0002070-16.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Vinicius Aureliano da Silva - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado Vinicius Aureliano da Silva, RG nº 37144414, pela Emérita 3ª Vara Criminal Foro de Mogi das Cruzes-SP, Processo nº 0001088-44.2018.8.26.0616.
Expeça-se alvará de soltura verificando-se junto ao BNMP a situação do sentenciado para, se o caso, proceder à emissão do documento com a devida comunicação.
No mais, tendo em vista que a pena de multa deve ser cobrada pela vara de origem e, posteriormente executada em autos apartados, conforme Provimentos CG 11/2015, 04/2020 e 05/2022, certifique-se o trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, proceda-se às comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
28/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 14:43
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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25/08/2023 13:19
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 04:27
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/09/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/09/2022 10:19
Recebidos os autos
-
31/08/2022 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/08/2022 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 20:18
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:32
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
19/07/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 12:08
Concedida Progressão de regime
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15/07/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 11:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/07/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:19
Expedição de Ofício.
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16/05/2022 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 10:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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