27/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
11/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:00

Juntada de Mandado
04/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
23/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP) Processo 1500230-48.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA -

Vistos.

Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.

Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Para tanto, designo audiência virtual para 04 de novembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.

Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.

Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.

Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.

A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.

As partes deverão estar preparadas para os debates orais.

Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.

Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.

ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Intime-se.
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:39

Expedição de Alvará.
14/04/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:16

Concedida a Liberdade provisória
13/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 15:12

Juntada de Mandado
20/03/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:17

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:00

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 11:02

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 17:11

Recebida a denúncia
15/02/2023 16:18

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:05

Evoluída a classe de 280 para 283
15/02/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:57

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 09:56

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:46

Juntada de Ofício
08/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/02/2023 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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