10/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:26

Apensado ao processo
16/05/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:30

Juntada de Decisão
07/05/2025 18:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível.
02/07/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
06/04/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
28/03/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2024 07:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:14

Expedição de Carta.
08/02/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 14:56

Juntada de Ofício
30/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 00:59

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 16:24

Expedição de Carta.
20/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP) Processo 1021161-30.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex de Oliveira -

Vistos.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é assegurada a assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem a pobreza, e a parte autora não demonstrou necessitar do benefício. É certo que a declaração de hipossuficiência financeira goza de presunção de veracidade, mas tal presunção não é absoluta, devendo estar acompanhada de outros documentos e elementos que corroborem com seus termos, mas nada veio aos autos.

Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Recolhidas as custas tornem à conclusão.

Intime-se.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:23

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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