TJSP - 0002810-91.2022.8.26.0481

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GISELIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *63.***.*34-14

Advogados

GILBERTO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB: 17897/SP

GILBERTO ALVES MIRANDA

OAB: 185235/SP

CPF *97.***.*10-75

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE BRASIL

CNPJ: 09.099.207/0001-30

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 19.347.410/0001-31

CLAUDIA APARECIDA PEREIRA

CPF *51.***.*24-74

STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA

CPF *37.***.*72-45

JOSE FERNANDO PINTO DA SILVA

CPF *80.***.*48-04

Advogados

REU REVEL

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB: 231911/SP

CPF *18.***.*35-00

GREICE KELLY DA COSTA

OAB: 392556/SP

CPF *42.***.*24-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/07/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 14:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.

  • 02/07/2024 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2024 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:37

    Juntada de Decisão

  • 01/03/2024 10:37

    Juntada de Decisão

  • 01/03/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 13:44

    Juntada de Decisão

  • 27/09/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 22:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Greice Kelly da Costa (OAB 392556/SP), Gilberto Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB 17897/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0002810-91.2022.8.26.0481 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Giselia de Oliveira Santos - Reqdo: José Fernando Pinto da Costa, Uniesp S/A, Universidade Brasil, Sthefano Bruno Pinto da Costa, Claudia Aparecida Pereira - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 847/850 para sanar a omissão apontada e corrigir erro de ofício, passando a incluir na fundamentação de referida decisão a fundamentação exposta acima e constar na parte dispositiva: "Ante o exposto, acolho o pedido e o faço para reconhecer a existência de grupo econômico bem como defiro a desconsideração da personalidade jurídica, com o fito de incluir os requeridos UNIESP S.A., UNIVERSIDADE BRASIL, José Fernando Pinto da Costa, Sthefano Bruno Pinto da Costa e Cláudia Aparecida Pereira no polo passivo do cumprimento de título executivo judicial em apenso (nº0002270-48.2019.8.26.0481) ".

    Esta decisão é parte integrante daquela proferida às fls. 839/842, que fica mantida no que não ora tocado.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 17:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 01:27

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 10:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.

  • 06/02/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2023 18:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2022 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2022 17:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2022 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2022 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2022 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2022 22:27

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2022 22:27

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2022 22:27

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2022 22:27

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2022 22:26

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2022 22:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 10:52

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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