20/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:41

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG) Processo 1024871-08.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jucélia Aparecida Ponce Moreira - Reqdo: Algar Telecom Sa -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado Na ausência de apresentação de cumprimento de sentença,ao arquivo, sem a anotação da respectiva extinção.

Int.
24/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/05/2023 14:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/05/2023 14:01

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2023 13:41

Decurso de Prazo
19/01/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 12:07

Remetido ao DJE
18/01/2023 10:41

Ato ordinatório
22/12/2022 14:06

Contrarrazões Juntada
19/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 10:37

Remetido ao DJE
16/12/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 17:51

Apelação/Razões Juntada
14/12/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:16

Remetido ao DJE
12/12/2022 17:40

Julgada improcedente a ação
12/12/2022 09:56

Conclusos para Sentença
12/12/2022 09:09

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:26

Réplica Juntada
08/12/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 13:33

Remetido ao DJE
07/12/2022 13:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/12/2022 15:37

Petição Juntada
08/11/2022 17:02

AR Positivo Juntado
26/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 17:15

Carta Expedida
25/10/2022 05:48

Remetido ao DJE
24/10/2022 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
12/10/2022 08:55

Petição Juntada
03/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 13:34

Remetido ao DJE
30/09/2022 12:26

Determinada a Emenda à Petição Inicial
30/09/2022 09:28

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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