13/06/2024 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/06/2024 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2024 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 13:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 19:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 19:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:20

Mandado devolvido #{resultado}
22/08/2023 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Elias (OAB 387269/SP) Processo 0004638-27.2023.8.26.0566 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Luis Dias -

Vistos.

Intime-se o Ente Público Estadual requerido, para que comprove nos autos o cumprimento da sentença judicial, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para aquisição dos medicamentos de que necessita a parte autora (Município responde apenas subsidiariamente pela obrigação, fls.152/155 autos principais ou fls.60/63).

Eventual comunicação de descumprimento da ordem judicial pelo requerido deverá vir acompanhada de 03 orçamentos atualizados indicando o real valor do(s) medicamento(s) / insumo(s), a fim de viabilizar o sequestro, bem como assinatura de termo de responsabilidade e posterior prestação de contas periódicas, a fim de que sejam cumpridos os Enunciados n. 55 e 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, antes da liberação dos valores eventualmente sequestrados.

Como a intimação pelo Portal Eletrônico tem seu termo inicial de contagem no decurso do prazo para leitura, o que amplia consideravelmente o termo final para o cumprimento da obrigação, considerada a urgência do caso, determino excepcionalmente a intimação dos entes públicos requeridos também por Oficial de Justiça, via plantão, sem prejuízo da intimação via portal.

Cumpra-se com urgência Intimem-se.

São Carlos, 14 de agosto de 2023.
17/08/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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