03/10/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP) Processo 0004657-33.2023.8.26.0566 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ynara Marry Nordi Martins - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, requerido por Ynara Marry Nordi Martins, em face do (a) MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Oportunamente, transitada esta em julgado e, promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:22

Juntada de Mandado
21/08/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:44

Juntada de Mandado
18/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP) Processo 0004657-33.2023.8.26.0566 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ynara Marry Nordi Martins -

Vistos.

Intimem-se os Entes Públicos requeridos, para que comprovem nos autos o cumprimento da decisão judicial, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para aquisição dos medicamentos de que necessita a parte autora (medicamentos: 1) Bupropiona 150 mg 30 cpr, 2) H.

Zolpidem 10mg de 30 cps.; 3) Quetiapina 100 mg 30 cps, na quantidade prescrita, por tempo indeterminado).

Caso isso não ocorra no prazo fixado, proceda-se ao sequestro de verbas públicas até o montante de R$815,34, (suficientes para aproximadamente 06 meses de tratamento), 50% cada ente público, pelo sistema SISBAJUD, observando-se, para tanto, o orçamento apresentado nos autos às fls.07/11.

Com o depósito, expeça-se imediatamente o mandado de levantamento do numerário pela parte autora, que deverá comprovar nos autos a aquisição do fármaco, no prazo de quinze dias.

Como a intimação pelo Portal Eletrônico tem seu termo inicial de contagem no decurso do prazo para leitura, o que amplia consideravelmente o termo final para o cumprimento da obrigação, considerada a urgência do caso, determino excepcionalmente a intimação do(s) ente(s) público(s) requerido(s) também por Oficial de Justiça, via plantão, sem prejuízo da intimação via portal.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.

São Carlos, 14 de agosto de 2023.
17/08/2023 17:02

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:02

Expedição de Mandado.
17/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502330-87.2019.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Page Ind de Artefatos de Borracha Lt

Advogado: Odair de Moraes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2019 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1000195-76.2023.8.26.0158

Centro de Detencao Provisoria Luis Cesar...

Edenilson Martins Silva

Advogado: Bruno Hoshino de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1002117-70.2023.8.26.0347

Banco Daycoval S/A

Juan Paulo Rodrigues de Jesus

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1007792-42.2023.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Advogado: Natalia Raphaelli Lisot

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0002532-18.2023.8.26.0041

Justica Publica

Flavio Santana de Souza

Advogado: Cinthya Machado da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 15:42

Exibir Processo